Felipe Rassi salienta que a presença de coobrigados e garantias pessoais altera a cobrança porque amplia o número de responsáveis potenciais e exige atenção redobrada à prova do vínculo assumido. Nesse sentido, o crédito não performado deixa de ser uma relação simples entre credor e devedor principal e passa a depender de documentação clara sobre quem respondeu, em quais limites e com quais condições, evitando ruídos que podem travar a negociação e alongar a recuperação de ativos.
Coobrigação e garantia pessoal como estruturas diferentes
Coobrigados e garantias pessoais são expressões frequentemente usadas juntas, porém elas podem representar estruturas distintas. Um coobrigado pode estar no contrato como devedor solidário ou como parte que assumiu responsabilidade direta, enquanto a garantia pessoal costuma aparecer vinculada ao compromisso de terceiro, como aval ou fiança, conforme a modelagem do crédito. Por outro lado, o que importa para a cobrança é identificar o título e o alcance da responsabilidade, pois isso define como a negociação será conduzida e quais argumentos serão sustentáveis.
Felipe Rassi informa que o primeiro cuidado é evitar generalizações: nem todo nome no contrato responde do mesmo modo. Consequentemente, a cobrança precisa partir do que o documento permite demonstrar, sem tratar coobrigação e garantia pessoal como sinônimos automáticos.
Prova do vínculo e limites de responsabilidade
A cobrança se torna mais sensível quando há discussão sobre assinatura, poderes e extensão do compromisso. Assim, documentos de identificação, assinatura, eventual representação e o próprio instrumento que instituiu a obrigação ganham relevância, pois o responsável pode alegar ausência de vínculo, excesso de obrigação ou vício formal. Em paralelo, a existência de aditivos e renegociações pode alterar a discussão, já que mudanças contratuais podem exigir verificação de como os coobrigados foram afetados.
Conforme analisa Felipe Rassi, a memória de cálculo também precisa ser alinhada ao contrato, porque discussões sobre saldo tendem a vir acompanhadas de discussões sobre legitimidade e alcance da responsabilidade. Portanto, organizar prova do vínculo e demonstrabilidade do valor reduz ruído e acelera decisão sobre proposta.
Negociação com múltiplos responsáveis e risco de desalinhamento
Quando há mais de um responsável, a negociação precisa considerar que cada parte pode ter postura diferente. Um pode buscar acordo rápido; outro pode resistir; outro pode questionar o vínculo. Por outro lado, a proposta precisa ser clara sobre o que ocorre com o crédito em caso de pagamento parcial e como será formalizada a quitação. Consequentemente, acordos mal desenhados podem gerar discussão posterior sobre extinção de obrigação e continuidade de cobrança.
Segundo Felipe Rassi, a governança é essencial: quem aprova concessões, como se registra o aceite e como se define o efeito do acordo em relação aos demais envolvidos. Em paralelo, definir canal de comunicação e documentação de formalização evita que o caso vire uma sequência de tratativas desconectadas, com promessas contraditórias para cada responsável.
Cessão de crédito e titularidade em operações com coobrigados
Em carteiras cedidas, a presença de coobrigados adiciona uma camada de atenção. Assim, a cadeia de cessões precisa ser verificável, e os anexos precisam permitir identificar o crédito com precisão, incluindo informações suficientes para demonstrar quem são os responsáveis vinculados ao contrato. Por outro lado, se a base não traz esses elementos, a cobrança tende a travar por dúvida, não apenas do devedor principal, mas também de quem é chamado a responder.
Na leitura de Felipe Rassi, a cobrança só se sustenta quando a titularidade e vínculo estão demonstráveis. Consequentemente, antes de escalar medidas, vale revisar a documentação que liga o crédito a cada responsável, evitando que a cobrança dependa de interpretações ou de dados incompletos.
Por fim, Felipe Rassi conclui que coobrigados e garantias pessoais mudam a cobrança porque exigem precisão: provar vínculo, delimitar responsabilidade e formalizar acordos com clareza. Nesse sentido, quando a base documental está organizada e a estratégia considera múltiplos responsáveis, a recuperação de ativos tende a ganhar previsibilidade, reduzindo ruídos que costumam nascer de lacunas e generalizações.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
